Empreendedores estão enfrentando dificuldades para manter as contas em dia devido as medidas de combate ao coronavírus. Conheça alternativas que podem aliviar o caixa.

O combate ao coronavírus impacta negativamente micro, pequenas e médias empresas, especialmente devido ao fechamento do comércio em alguns locais do Brasil. Por isso, a Abras Contabilidade relacionou 5 dicas que podem trazer fôlego aos negócios durante esse período turbulento.

1. Gestão de funcionários

Antes de pensar em realizar demissões, é prudente considerar alternativas previstas na Medida Provisória 927, já que a manutenção dos empregos é importante não apenas para os funcionários, mas também para a imagem da empresa e economia do país. É possível implementar um sistema de home office, utilizar banco de horas ou conceder férias individuais ou coletivas. No caso das férias, o funcionário não precisa ter completado o período de 12 meses, podendo ser oferecida de forma proporcional.

Existem ainda as possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário que fazem parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, viabilizado pela Medida Provisória 936, que vai oferecer aos trabalhadores o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Na suspensão temporária do contrato de trabalho, que pode ser realizada pelo período de 60 dias, o trabalhador receberá o BEm correspondente a 100% do valor equivalente ao seguro-desemprego, caso a empresa contratante tenha receita bruta anual inferior a 4,8 milhões de reais. Empresas com receita acima desse patamar, deverão arcar com 30% da remuneração dos empregados, que receberão o BEm na equivalência de 70% do valor do seguro-desemprego.

Para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário o governo prevê 3 possibilidades. Para redução igual ou superior a 25% e menor que 50%, o pagamento do BEm corresponderá a 25% do valor do seguro-desemprego. Para redução igual ou maior que 50% e menor que 70%, o pagamento será de 50% do valor do seguro. E em redução igual ou superior a 70%, o benefício será de 70% do valor do seguro-desemprego.

O prazo máximo de adesão permitida para essa modalidade do programa é de 90 dias e a empresa fica obrigada a garantir o emprego pelo mesmo período de tempo. Como exemplo: se houver redução de jornada e salário por 90 dias, o funcionário seguirá empregado por mais 3 meses após o término da adesão ao programa do governo.

2. Pagamentos de tributos

Algumas medidas anunciadas pelo governo federal adiam o pagamento de tributos como o Simples e FGTS. O prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional referentes ao meses de março, abril e maio com vencimentos em abril, maio e junho foram prorrogados para outubro, novembro e dezembro deste ano, respectivamente, como dispõe a Resolução CGSN 154.

O FGTS referente às competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho, respectivamente, poderá ser recolhido de forma parcelada, como citado na Medida Provisória 927, em até seis parcelas mensais, sem a incidência de atualização, multa e encargos, com pagamento da primeira parcela a partir de julho deste ano.

3. Empréstimos bancários

Os cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander, vão prorrogar por 60 dias os vencimentos de dívidas de clientes – pessoas físicas, micro e pequenas empresas. A medida é válida para contratos vigentes com pagamentos em dia e não inclui dívidas no cartão de crédito, cheque especial, boletos de consumo (água, luz, telefone) e tributos. Novos prazos e condições de pagamento serão definidos por cada instituição bancária.

Existe ainda a possibilidade de contração de novas linhas de crédito. A Caixa, como exemplo, está oferecendo as micro e pequenas empresas uma redução de até 45% de juros para contratação de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês. Créditos especiais para setores do comércio e serviço negociados com carência de até 6 meses e crédito para aquisição de equipamentos e máquinas com até 60 meses para pagamento.

É preciso ter cautela ao considerar quaisquer das alternativas, isso porque as regras variam de instituição para instituição. Atenção para as taxas de juros propostas. Vale lembrar que novos empréstimos devem ser contratados somente para custos que sejam essenciais na manutenção do negócio. Todas as despesas devem ser bem detalhadas para a empresa seja capaz de cumprir com os pagamentos.

4. Renegociações de aluguéis

O fechamento de estabelecimentos nos segmentos de comércio e serviços, determinados por decretos estaduais e municipais, dificultou o cumprimento do pagamento de aluguéis. Empreendedores estão com queda média de 75% no faturamento de suas empresas, mas mesmo assim o governo ainda não anunciou nenhuma medida a respeito dessa despesa.

A lei do inquilinato, artigos 17 e 18, permite um comum acordo entre às partes para fixar novos valores. Como sugestão, existe a concessão de desconto por prazo determinado, ou mesmo a cobrança de uma parcela do valor do aluguel com prorrogação do pagamento da parcela restante. O momento exige bom senso de locatários e locadores e a renegociação extrajudicial é a mais indicada.

5. Negociações e renegociações com fornecedores e clientes

Para empresas que possuem dívidas com fornecedores e estão de portas fechadas, a recomendação é negociar. Uma conversa franca pode levar a solução do problema. Seja através de um prazo maior ou renegociação com juros menores. Um acordo é sempre a melhor saída, pois a demora no pagamento pode fazer com que juros e multas ocasionem um aumento considerável na dívida.

No caso de clientes em débito, é preciso ter muita criatividade. Descontos, vantagens e até bonificações podem ser oferecidos. Pense no que pode ser importante ou vantajoso para o consumidor e que pode ter um baixo custo para a empresa.

Para maiores informações ou para aderir as medidas propostas pelo governo contate nossa equipe.

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